O
presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Roberto Vizentin, reuniu-se, nesta quarta (7), na sede do Instituto, em
Brasília, com integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco
Babaçu (MIQCB). O movimento reivindica, entre outras coisas, urgência no
processo de criação da Reserva Extrativista (Resex) Enseada da Mata, no
município de Penalva, no Maranhão.
Maria do
Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional da Baixada Maranhense do MIQCB,
relatou que o principal desafio para a comunidade é o acesso à terra. Segundo
ela, a região é conhecida por atividades agropecuárias e conflitos com
fazendeiros e produtores. "A criação da Resex, com área que abrange o
território tradicionalmente ocupado pelas comunidades locais, irá facilitar o
acesso à produção do coco babaçu".
Além da
criação da Resex, o movimento pede a abertura de novos processos de criação de
unidade de conservação (UC) de uso sustentável na região da Baixada Maranhense,
para preservar os recursos e permitir o acesso das comunidades tradicionais, e
encontros com o ICMBio e as quebradeiras de coco babaçu na região.
Ambiental
e social
O
presidente Vizentin disse que o ICMBio se preocupa com a relação entre o social
e o ambiental, mas frisou que é necessário cumprir várias etapas para
viabilizar a criação de UCs. "É preciso articulações políticas nas
diversas esferas governamentais e estudos técnicos. O ICMBio está atento à importância
de toda ligação que envolve culturas tradicionais, uso de recursos naturais e
preservação do meio ambiente", afirmou ele.
Segundo a
coordenadora geral do MIQCB, Maria de Jesus Ferreira Bringelo, o movimento
surgiu na década de 1990 e reúne aproximadamente 300 mil mulheres em quatro
estados – Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins.
"O
movimento luta para que o babaçu seja um produto livre para toda a comunidade
tradicional poder produzir. Tem que haver políticas públicas, geração de renda,
organização do processo gerencial, infraestrutura voltada para a melhoria da
qualidade de vida, formação e sustentabilidade. Somente na região do município
de Penalva são cerca 600 famílias, ou seja, entre 10 mil a 12 mil
moradores", declarou Maria de Jesus.
Vizentin
destacou o compromisso das quebradeiras de coco babaçu com o movimento e a
iniciativa delas virem até Brasília fazer as reivindicações. Como
encaminhamento, o Instituto ficou de apresentar ao MIQCB um relato detalhado da
situação atual do processo de criação da Resex Enseada da Mata e, em outubro,
realizará reunião, em São Luís (MA), para discutir a gestão participativa na
região.
Participaram
ainda do encontro o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial
em Unidades de Conservação do ICMBio, João Arnaldo Noaves, a coordenadora-geral
de Consolidação Territorial, Eliane Maciel, e integrantes da Rede Cerrado.
Saiba
mais
Mais de
18 milhões de hectares do território brasileiro são cobertos por florestas
secundárias de palmeiras de babaçu. No Brasil, quatro unidades de conservação
federal sob gestão do ICMBio trabalham com o coco babaçu, do qual são retirados
cerca de 64 subprodutos, que garantem a sobrevivência de muita gente. São elas:
a Resex Extremo Norte do Estado do Tocantins (TO) e as Resex Mata Grande,
Chapada Limpa e do Ciriaco, no Maranhão.
BNC
Cotidiano
