Quebradeiras de coco babaçu se reunem com Instituto Chico Mendes para tratar sobre resex Enseada da Mata (Penalva)

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, reuniu-se, nesta quarta (7), na sede do Instituto, em Brasília, com integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O movimento reivindica, entre outras coisas, urgência no processo de criação da Reserva Extrativista (Resex) Enseada da Mata, no município de Penalva, no Maranhão.

Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional da Baixada Maranhense do MIQCB, relatou que o principal desafio para a comunidade é o acesso à terra. Segundo ela, a região é conhecida por atividades agropecuárias e conflitos com fazendeiros e produtores. "A criação da Resex, com área que abrange o território tradicionalmente ocupado pelas comunidades locais, irá facilitar o acesso à produção do coco babaçu".

Além da criação da Resex, o movimento pede a abertura de novos processos de criação de unidade de conservação (UC) de uso sustentável na região da Baixada Maranhense, para preservar os recursos e permitir o acesso das comunidades tradicionais, e encontros com o ICMBio e as quebradeiras de coco babaçu na região.

Ambiental e social

O presidente Vizentin disse que o ICMBio se preocupa com a relação entre o social e o ambiental, mas frisou que é necessário cumprir várias etapas para viabilizar a criação de UCs. "É preciso articulações políticas nas diversas esferas governamentais e estudos técnicos. O ICMBio está atento à importância de toda ligação que envolve culturas tradicionais, uso de recursos naturais e preservação do meio ambiente", afirmou ele.

Segundo a coordenadora geral do MIQCB, Maria de Jesus Ferreira Bringelo, o movimento surgiu na década de 1990 e reúne aproximadamente 300 mil mulheres em quatro estados – Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins.

"O movimento luta para que o babaçu seja um produto livre para toda a comunidade tradicional poder produzir. Tem que haver políticas públicas, geração de renda, organização do processo gerencial, infraestrutura voltada para a melhoria da qualidade de vida, formação e sustentabilidade. Somente na região do município de Penalva são cerca 600 famílias, ou seja, entre 10 mil a 12 mil moradores", declarou Maria de Jesus.

Vizentin destacou o compromisso das quebradeiras de coco babaçu com o movimento e a iniciativa delas virem até Brasília fazer as reivindicações. Como encaminhamento, o Instituto ficou de apresentar ao MIQCB um relato detalhado da situação atual do processo de criação da Resex Enseada da Mata e, em outubro, realizará reunião, em São Luís (MA), para discutir a gestão participativa na região.

Participaram ainda do encontro o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Arnaldo Noaves, a coordenadora-geral de Consolidação Territorial, Eliane Maciel, e integrantes da Rede Cerrado.

Saiba mais

Mais de 18 milhões de hectares do território brasileiro são cobertos por florestas secundárias de palmeiras de babaçu. No Brasil, quatro unidades de conservação federal sob gestão do ICMBio trabalham com o coco babaçu, do qual são retirados cerca de 64 subprodutos, que garantem a sobrevivência de muita gente. São elas: a Resex Extremo Norte do Estado do Tocantins (TO) e as Resex Mata Grande, Chapada Limpa e do Ciriaco, no Maranhão.

BNC Cotidiano

A IMAGEM DO ANO

ROSEANA SARNEY EM PENALVA: PARA COLOCAR MAIS GATO NO BALAIO!

Não é a primeira vez que Roseana Sarney falha ao marcar uma visita a Penalva, antigo curral eleitoral dos Sarney. Aliás, prometer e não cumprir é a marca registrada no melhor governo da vida da filha do senador José Sarney. Sua visita a Penalva estava maquiada sob os feitos de um dito Governo Itinerante que, na prática, serve apenas para inflar o nome de Luis Fernando como candidato da oligarquia, que, aliás, anda moribunda e beirando o colapso.

E é na tentativa de reverter essa situação que Roseana vem, (ou viria) para forçar uma aliança entre o prefeito Edmilson Viegas e a turma que afunda o Maranhão. O recado já foi dado em tom definitivo: para o prefeito receber algum beneficio do governo do estado, deve oferecer algo em troca, isto é, seu apoio nas eleições. Do contrário, as portas do palácio da leoa (ops, dos Leões) estarão fechadas para Penalva e as do TCU e MPE estarão bem abertas para uma eventual intervenção que obrigue Edmilson Viegas a ceder. Essa é a arcaica forma de se fazer política que os Sarney usam e a eficácia contra Jackson Lago amedronta qualquer prefeitinho do interior.

Essa vocação governista de Penalva e bajulismo sarneysista, proporcionam uma miséria secular tamanha que o cenário parece ser medieval. Os velhos mandatários penalvenses que sobrevivem às custas dos Sarney, proporcionam que estes sobrevivam da miséria do Maranhão. Tais mandatários proporcionam ainda aos penalvenses a migalha que cai de suas mesas, que já é a migalha que cai da farta ceia do Palácio. 

E a multidão ignorante, acostumada com o nada, idolatra Roseana quando esta manda uma estrada ou alguns quilômetros de asfaltos, e expressam bordões do tipo: “Roseana sempre foi boa pra Penalva”. Sarneysista de nascença, ou pelo menos forçada a sê-lo, a terra de Celso Magalhães, que sempre encheu Roseana e sua gangue de votos, merecia bem mais de uma família que se tornou uma das mais ricas em um dos estados mais pobres da federação.

O que recebeu nos últimos anos? Escolas de ensino médio sem ventiladores nas salas, salário do professor contratado atrasado há dois meses. Que nota um estudante participante do ENEM daria ao seu governo? Será que Roseana achará em Penalva terreno fértil para sua velha política? Seu grupo, que não tem oposição em Penalva, teoricamente leva vantagem. Mas com as vozes da rua, implacáveis, com a independência política que a juventude vem mostrando e a falta de crédito na política e principalmente nos Sarney, que afundam o Maranhão, dificilmente um prefeito irá impedir que o voto popular lance de uma vez por toda a cambaleante oligarquia no abismo do ostracismo.

 Ainda que todos os grupos políticos de Penalva se juntem em um mesmo balaio de gatos para apoiar a candidatura de Luis Fernando (o que provavelmente acontecerá), a população deve dá mostras de que pode votar livre e independente. Sem está atrelada ou encabrestada ao executivo municipal. Hoje Penalva com a maior parte dos educadores com nível superior, está mais amadurecida intelectualmente e também, já está de saco cheio de ver essa cambada oligárquica mandando e desmandando no pobre Maranhão, e daqui só levar os votos dos penalvenses, um povo vítima de um assistencialismo massacrador que ainda ver o lixo de suas portas ser removido da mesma forma que era na idade média: em carroças de boi. Penalva cansou de tão pouco. 

Nilsomar Morais é formado em Comunicação Educativa e Graduando em História pela FACITEL.

A MAIS BELA TOADA DE PENALVA.  DE COMPOSIÇÃO DO CANTADOR PAIZINHO

Trabalhadores de Penalva em regime de semi escravidão em São Luis

DO BLOG  do john

A ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal que libertou, na tarde desta segunda-feira (27), vinte e cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, impressionou o deputado Bira do Pindaré (PT).

De acordo com a procuradora Anya Gadelha do MPT, os trabalhadores, oriundos da cidade de Penalva, trabalhavam em condições sub-humanas na construção do Arraial da Lagoa (principal programação oficial de São João do governo do Estado).

A obra foi embargada e a empresa contratada pelo governo do estado para a construção do arraial, a Carmel Construções, deverá responder formalmente pelo crime. Segundo o MPT, dentre os resgatados, estava um jovem de 17 anos.

Os trabalhadores estavam alojados há pelo menos duas semanas no próprio local da obra, sem contrato formal, dormindo no chão, sem água potável, banheiros ou equipamentos adequados para a realização do trabalho.

O deputado Bira, ex-Delegado Regional do Trabalho, afirmou não ter ciência de uma ocorrência dessas registrada em plena capital do estado, e ainda por cima em uma atividade contratada pelo Governo do Maranhão.

“É triste essa constatação! É muito triste para nossa realidade e logo no arraial oficial da Lagoa que visa comemorar o São João, celebrar as grandes manifestações folclóricas do estado do Maranhão, e por trás disso o trabalho escravo. Isso depõe contra nós, depõe contra o Estado”, sentenciou Bira.

O parlamentar mostrou-se preocupado com o turismo no São João de São Luís. Para ele o caso de trabalho escravo macula completamente a iniciativa do arraial. Bira afirmou que não adianta o Governo do estado falar que não sabia do caso, pois, se não tem a consciência, tem a negligência, porque deveria saber a condições em que os trabalhadores estavam submetidos.

O que mais impressiona no caso desbaratado pelo MPT é o local. Não aconteceu em um lugar remoto, nem em uma fazenda, ou em um território distante, foi na Lagoa da Jansen (área nobre da cidade de São Luís). Mesmo assim, o Governo do estado não foi capaz de constatar as condições degradantes em que os trabalhadores estavam submetidos.

O Código Penal Brasileiro, no seu Artigo 149, tipifica claramente a redução de alguém à condição análoga de escrava como crime. Para o petista a empresa tem que ser banida, não pode nunca mais ser contratada pelo Governo do Maranhão, porque esse é um crime de lesa humanidade. Bira também cobrou rigor na punição dos responsáveis pela condução do arraial.

O deputado lembrou que na Assembleia Legislativa já tramitou um Projeto de Lei de sua autoria, infelizmente, vetado pela governadora Roseana Sarney. O PL proibia à contratação de empresas que exploram trabalhadores à exaustão, reduzindo o trabalhador a condição de escravo.

O deputado Bira encerrou seu pronunciamento cobrando austeridade do Governo do estado na condução do caso. “É um absurdo repudiável, de fato, não tem defesa, nessa o governo do Maranhão pecou feio e eu espero apenas que para tentar atenuar o governo tenha austeridade de enfrentar essa situação, tomando as medidas necessárias para que a gente possa pelo menos recuperar parte do prejuízo que tudo isso causa para a imagem do Maranhão e para a imagem da nossa cultura popular”, concluiu.

MANIFESTAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JACARÉ NAS RUAS DE PENALVA

Moradores do povoado jacaré fizeram manifestação nas ruas de Penalva na manhã desta sexta feira (24). Reivindicando das autoridades maior segurança para com o povoado, que está abandonado pelo executivo e demais poderes, os moradores saíram em passeata pelo centro da cidade cobrando do atual prefeito Edmilson Viegas, melhorias na segurança pública de Jacaré. O protesto tem como estopim, um tiroteio ocorrido dentro de uma escola no povoado. O movimento recebeu o apoio de pais, alunos, professores e população de modo geral, além dos moradores da sede de Penalva que também sofrem com a onda de violência em alta.

ATIRADORES INVADEM ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO JACARÉ.

Na noite de ontem, 20/05/2013, no povoado Jacaré, na cidade de Penalva-MA, meliantes invadiram a escola Gonçalves Dias e trocaram tiros no interior da mesma, colocando em risco a vida das pessoas que ali se encontravam. Os alunos e professores ficaram apavorados, três pessoas foram atingidas, entre elas dois alunos. Os feridos foram levados imediatamente ao hospital da cidade de Penalva-MA em estado grave.

Segundo os moradores da localidade a troca de tiros ocorreu por disputa de territórios do tráfico de drogas, haja vista que naquela localidade a comercialização de entorpecentes ocorre de forma natural, por falta de policiamento. Vale ressaltar que o referido povoado tem mais de sete mil habitantes e não possui nenhum policial para fazer a segurança da população.

Caos e insegurança assolam o povoado Jacaré, no município de Penalva-MA.

A insegurança e impunidade têm assolado de forma avassaladora os locais mais recatados e instituições onde deveria imperar o conhecimento, a paz e a dignidade. Um episódio repudiante aconteceu nas intermediações da escola Gonçalves Dias, no povoado Jacaré/Penalva-MA, onde meliantes numa troca de tiros invadiram a referida escola, deixando em pânico, os alunos e professores que ali se encontravam. O sinistro atingiu pessoas inocentes que nada tem haver com a máfia e a criminalidade. A população simultaneamente encontra-se com medo e revoltada pelo esquecimento e descaso das autoridades ( poderes: executivo, judiciário e legislativo) de nossa cidade.

É inadmissível que um local com mais de 7 (sete) mil habitantes  continue a viver a mercê da opressão e da violência, vivendo encurralados, reféns em seus próprios lares.O episódio que aconteceu há poucas horas no povoado Jacaré, que diga-se de passagem também é território penalvense,  traz à tona um problema que há muito tempo tem sido esquecido pelas autoridades que representam o povo penalvense de forma geral.

A violência, as drogas e males semelhantes imperam naquela localidade de forma livre.Portanto, necessário se faz, que a população oprimida que encontra-se em pânico, una-se em prol de um objetivo, protestar ante ao Ministério Público, ao Judiciário, a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Penalva para que providências sejam tomadas em caráter de urgência.

A SEGURANÇA E A LIBERDADE SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS A TODOS OS CIDADÃOS.