A
presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que
criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho feito na
semana passada, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso
contraria “o interesse público”.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso acrescenta na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
O veto da presidente adiou o sonho de emancipação de várias localidades que sonham com suas emancipações. É o caso do município de Jacaré (Penalva) que há tempo vem lutando por sua autonomia. Na Assembleia Legislativa Estadual do Maranhão há projetos de emancipação de dezenas de povoados. Na lista de espera tem localidade com até 41 mil habitantes, como é o caso do Maiobão, subordinado a Paço do Lumiar.
Confira abaixo a relação:
(Caxias) Nazaré do Bruno: 8.222 habitantes
(Caxias) Brejinho dos Cocais: 11.031 habitantes
(Codó) Moisés Reis: 10.137 habitantes
(Codó) Cajazeiras do Maranhão: 9.950 habitantes
(Açailândia) Novo Bacabal: 15.796 habitantes
(Bacabal) Brejinho: 8.320 habitantes
(Barra do Corda) Santa Vitória do Maranhão: 8.454 habitantes
(Barra do Corda) Ipiranga: 7.551 habitantes
(Santa Luzia) Santo Onofre: 10.977 habitantes
(Santa Luzia) Faisa da Chapada do Seringal: 12.930 habitantes
(Buriticupu) II Núcleo: 8.227 habitantes
(Itapecurú-Mirim) Palmares do Maranhão: 10.951 habitantes
(Grajaú) Alto Brasil: 8.395 habitantes
(Barreirinhas) São José das Varas: 13.080 habitantes
(Tutóia) Barro Duro: 16.186 habitantes
(Zé Doca) Deputado João Evangelista: 8.505 habitantes
(Araióses) Carnaubeiras: 8.595 habitantes
(Bom Jardim) Novo Jardim: 8.761 habitantes
(Turiaçu) Porto Santo do Maranhão: 10.706 habitantes
(São Domingos do Maranhão) Baixão Grande do Maranhão: 8.686 habitantes
(Vitória do Mearim) Coque: 9.403 habitantes
(Pindaré-Mirim) Morada Nova: 9.924 habitantes
(Alto Alegre do Pindaré) Auzilândia: 11.462 habitantes
(TunTum) Belém do Maranhão: 11.129 habitantes
(Santa Quintéria) Vitoria do Parnaíba: 13.242 habitantes
(Penalva) Jacaré: 7.054 habitantes
(Monção) Castelo: 7.532 habitantes
(Santa Quitéria) Queimadas: 7.318 habitantes
(São Luis) Maracanã do Maranhão: 31.644 habitantes
(Paço do Lumiar) Maiobão: 41.752 habitantes
(Rosário) São Simão do Maranhão: 8.260 habitantes
(Parnarama) Paiol do Centro: 8.930 habitantes
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso acrescenta na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
O veto da presidente adiou o sonho de emancipação de várias localidades que sonham com suas emancipações. É o caso do município de Jacaré (Penalva) que há tempo vem lutando por sua autonomia. Na Assembleia Legislativa Estadual do Maranhão há projetos de emancipação de dezenas de povoados. Na lista de espera tem localidade com até 41 mil habitantes, como é o caso do Maiobão, subordinado a Paço do Lumiar.
Confira abaixo a relação:
(Caxias) Nazaré do Bruno: 8.222 habitantes
(Caxias) Brejinho dos Cocais: 11.031 habitantes
(Codó) Moisés Reis: 10.137 habitantes
(Codó) Cajazeiras do Maranhão: 9.950 habitantes
(Açailândia) Novo Bacabal: 15.796 habitantes
(Bacabal) Brejinho: 8.320 habitantes
(Barra do Corda) Santa Vitória do Maranhão: 8.454 habitantes
(Barra do Corda) Ipiranga: 7.551 habitantes
(Santa Luzia) Santo Onofre: 10.977 habitantes
(Santa Luzia) Faisa da Chapada do Seringal: 12.930 habitantes
(Buriticupu) II Núcleo: 8.227 habitantes
(Itapecurú-Mirim) Palmares do Maranhão: 10.951 habitantes
(Grajaú) Alto Brasil: 8.395 habitantes
(Barreirinhas) São José das Varas: 13.080 habitantes
(Tutóia) Barro Duro: 16.186 habitantes
(Zé Doca) Deputado João Evangelista: 8.505 habitantes
(Araióses) Carnaubeiras: 8.595 habitantes
(Bom Jardim) Novo Jardim: 8.761 habitantes
(Turiaçu) Porto Santo do Maranhão: 10.706 habitantes
(São Domingos do Maranhão) Baixão Grande do Maranhão: 8.686 habitantes
(Vitória do Mearim) Coque: 9.403 habitantes
(Pindaré-Mirim) Morada Nova: 9.924 habitantes
(Alto Alegre do Pindaré) Auzilândia: 11.462 habitantes
(TunTum) Belém do Maranhão: 11.129 habitantes
(Santa Quintéria) Vitoria do Parnaíba: 13.242 habitantes
(Penalva) Jacaré: 7.054 habitantes
(Monção) Castelo: 7.532 habitantes
(Santa Quitéria) Queimadas: 7.318 habitantes
(São Luis) Maracanã do Maranhão: 31.644 habitantes
(Paço do Lumiar) Maiobão: 41.752 habitantes
(Rosário) São Simão do Maranhão: 8.260 habitantes
(Parnarama) Paiol do Centro: 8.930 habitantes
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