NUNCA CHEGAREMOS À GRAÇA

A presidenta do Brasil parece zombar do povo. Enquanto os noticiários expõem a Petrobras e a sujeira nela instalada, Dilma defende Graça Foster. Falou de sua lisura e credibilidade, um endeusamento descomunal e retórico que o cidadão de bem, honesto e trabalhador chega a pensar que está vivendo em um mundo avesso aos ideais éticos e morais.

Graça Foster é o exemplo de dignidade, nós estamos perdidos; não há vagas neste país medíocre para o caráter e a honra, só para o roubo e a maracutaia que se alastra na veia do Estado para garantir a tal governabilidade e perpetuar uma cambada de sanguessugas ostentando poder e riqueza às custas do trabalhador brasileiro. Com nossas lutas e árduo trabalho honesto, jamais chegarmos à graça, mas Graça, chegou aos céus tupiniquins, onde jorra petróleo e propina.

A retórica petista deve ser surreal, não está dentro de um plano físico, tampouco é alcançável pela razão, tal qual o mundo das ideias do filósofo Platão. Ele é inatingível por nós mortais, só pelos escolhidos; enquanto o Lula falou que o Sarney não poderia ser considerado um homem comum, Dilma agora aparece e defende o indefensável, colocando Graça Foster como a vítima das acusações de Venina da Fonseca.

Sim; Venina deve está querendo aparecer, ser capa de revista ou galgar uma carreira política, afinal, irregularidades na licitação é algo muito superficial, não dá de saber do que se trata, é indigno de uma indagação por parte da chefe. Foster não sabia de nada; aliás, nunca soube, a oposição é que está procurando chifre em cabeça de cavalo, nós, os indignados com o esquartejamento da Petrobras, estamos todos errados.

Eles são deuses a definir nosso futuro e Marilena Chauí nos provou isso quando disse que "quando o Lula fala o mundo se ilumina", não podemos colocar em cheque o dogmatismo petista e nem duvidar de tamanha santidade e inocência. Quando apontaram o dedo para Lula e perguntaram se Venina queria derrubar todo mundo, o universo inteiro parou; O sol sentiu o pavor de perder a Luz maior vinda do vocabulário promissor do então presidente, Jesus Cristo deve ter sentido medo de ver ruir o homem que ilumina o mundo.

Lula, Dilma e Graça Foster, estão acima da sensibilidade humana, eles nunca sabem de nada, não importa se toda essa parafernália acontecia debaixo do nariz de cada um. Lula, continuará o deus petista, Dilma a presidente a zombar do povo e Graça permanecerá na Petrobras, não importa se o Procurador da República já pediu a demissão da equipe de Foster, não importa se milhões de brasileiros querem o mesmo, Dilma é sábia e já disse que ela fica e Graça tem mais graça que todos nós, os desgraçados.

QUEDA NA EDUCAÇÃO PENALVENSE. CADÊ A REVOLUÇÃO PROMETIDA?

A educação é uma das principais bandeiras defendidas por aspirantes ao poder. Promessas de revolução, avanço, transformação e uma série de outros vocábulos retóricos capazes de seduzir o eleitor esperançoso, é o plano de fundo de uma campanha em um município carente como Penalva. O governo atual aderiu à "revolução educacional" em suas promessas em palanques, todavia, esta está longe de ser um trufo para a atual gestão. 

Não precisa ser um especialista para verificar a deficiência técnica no quadro educacional penalvense. Ela existe e o reflexo seu pode ser verificado no resultado do último IDEB: caímos de 4.0 em 2011 para 3.5 em 2013. foi uma queda acentuada, visto que o estabelecido para o ano 2013 era de 4.2. E nem adianta vir com a desculpa de Adão e Eva, aquela de botar a culpa em um e outro, visto que esta queda interrompe um ciclo de crescimento que vinha desde 2007, na gestão do emblemático Nauro Muniz. 

Se a educação é um dos setores mais importantes para o desenvolvimento, então Penalva estará condenada ao retrocesso caso este percentual permaneça nos assombrando.

Onde está a culpa pela queda no IDEB? Bom, pode-se usar o velho discurso de que o professor é mal remunerado, todavia, o sindicato reclamou para si a conquista de o  salário do professor de Penalva ser um dos maiores da região, Zeca Gama, todavia, usava isso como uma das maiores conquistas de sua gestão. A gestão atual lembrou que o professor penalvense já ganhava muito bem e seria inviável o aumento que queriam, aqueles 6,32, lembram? 

O fator mais convincente estaria no modo de como a gestão contrata os professores (no modo e não nos contratados); boa parte destes atende a critérios políticos e não técnicos, assim, a indicação política fala mais alto do que o aspecto competência. É bem verdade que há muitos contratados bons, que defendem seus empregos e conduzem com eficiência o seu trabalho, outros tantos hão de aprender na prática a arte da docência, ingressarão no magistério ou faculdade para se aprimorarem, porém no exercício da profissão, enquanto ideal seria o caminho inverso.

Eles (os contratados) não têm culpa, são jovens sonhando com a independência financeira, pais e mães de família que jamais diriam não à oportunidade de darem aos filhos o pão de cada dia. 

Outros fatores são o salário destes e as condições oferecidas para o desempenho da função: um salário mínimo para exercer a maior e mais honrosa das profissões, com desconto do INSS, diga-se de passagem, pagando ainda boa parte do seu salário para se deslocar até o local de trabalho. 

Parece não haver um compromisso com o filho do lavrador que sonha não vê-lo se enveredar na vida semelhante à sua, parece está havendo um genocídio em massa, ao matar os sonhos de inúmeras crianças que sonham um dia serem médicas, advogados, professores...

E nós, cidadãos, como estamos reagindo a isso tudo? inertes? encontraremos culpados e não apontaremos a solução. Esta é muito simples: educa quem é capaz e não capataz; a educação não pode ser usada como barganha política, são vidas, sonhos e esperanças que estão em jogo. É o futuro que está nas mãos dos professores e de quem os conduz. 

Nós nos traumatizamos com a derrota para Alemanha na copa, mas não nos traumatizamos no dia 03 de dezembro de 2013, quando foi divulgada a classificação do Brasil na educação entre 65 países e ficamos em 58° lugar. Ficamos frustados com a Seleção na derrota do terceiro lugar para a Holanda e não dissemos nada quando em 01 de março de 2011, a UNESCO divulgou a classificação da educação para 128 países e ficamos em 88°, um dos piores resultados incluindo os países mais pobres do mundo. 

Um dos raros exemplos vem da Câmara de Vereadores. O vereador Mesaque Veloso repudiou formalmente a Gestão Municipal pela queda na educação. 

Soframos pela não conquista do futebol brasileiro; mas também soframos porque não estamos fazendo uma Penalva melhor e estamos regredindo na educação. Soframos pela Petrobras, pelo IDEB. Soframos, sim, mas sem jamais perder a capacidade de se indignar com as mazelas sociais que nos assolam nem a vontade de fazer de Penalva um lugar melhor.

                                    por: Nilsomar Morais

LULA E DILMA SABIAM DO PETROLÃO, DIZ DOLEIRO

Em reportagem de capa, a revista Veja informa a menos de 72 horas da eleição presidencial: “O doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público, na terça-feira, que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal.”

Acusado de lavar algo como R$ 10 bilhões em verbas de má origem, Youssef foi preso em março. Depõe como delator desde 29 de setembro. De acordo com o relato do repórter Robson Bonin, o doleiro está bem mais magro, exibe um rosto pálido, raspou o cabelo e livrou-se da barba. Habituado às sombras, ele agora rompe o silêncio com desassombro.

A alturas tantas, Youssef soou peremptório: “O Planalto sabia de tudo.” O delegado federal que o inquiria quis saber: “Mas quem no Planalto?” E o delator: “Lula e Dilma.” Exposto no site da revista, o teor da capa de Veja veio à luz mais cedo. Normalmente, costuma ser divulgado nas noites de sábado. Por ora, o Planalto, o Instituto Lula e o PT não se manifestaram.

A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM BAIXA*

      

O conceito Educação Superior, traz consigo implicações que permeiam ideias a respeito do tema. Do educando universitário espera-se algo igualmente condizente com o conceito de superior, sua aplicabilidade educacional na sociedade. Isto porque a universidade é encarada como uma instituição de desenvolvimento educacional bem mais pleno, complexo e científico; mesmo em dualismo conceitual que gira em torno dela se a mesma forma ou informa, o meio universitário é sempre tido como respeitável meio intelectual e cientifico.

        Todavia, com a disseminação da educação superior, que alcança os mais longínquos e isolados locais, vem havendo uma regressão intelectual no meio acadêmico, e isto não é apenas por conta da interiorização do ensino, visto que pode  ser facilmente constatada uma ampla deficiência nos centros urbanas de alunos da educação superior. A explicação pode está no fato da ampliação da acessibilidade associada à Educação Básica de qualidade mediana; gerando um ciclo vicioso que formará docentes universitários de capacidade baixa que, por sua vez, formarão alunos de capacidade ainda mais baixa.

        Constata-se ainda o fato de o professor tornar-se menos exigente nos conteúdos e trabalhos para não correr o risco de reprovar a grande maioria da turma. Isso gera uma situação inversa no processo educacional ideal: a educação adapta-se ao educando, quando o desafiador seria o educando adaptar-se à educação.

        Trabalhos superficiais, pesquisas com conteúdos extraídos na íntegra da internet e colocados nos trabalhos escritos, apresentações de leituras sem uma postura em relação ao que se expõem; tudo isso, quando aceito pelo professor contribui para um regresso científico dentro de uma concepção do que seja Educação Superior.

                                                                                                                              Por: Nilsomar Morais

VENDO O MEU VOTO *

DEPOIS DE MUITO PENSAR, RESOLVI VENDER O MEU VOTO. A CLASSE POLÍTICA CAIU NO DESCRÉDITO DE MUITOS, AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E O SUMIÇO PÓS ELEIÇÃO NOS TORNAM PESSIMISTAS E AS PALAVRAS DE MUITOS POLÍTICOS SOAM COMO MERA RETÓRICA ENGANADORA. POR ISSO QUERO VENDER MEU VOTO, NÃO POR 50 REAIS OU 100, MEU DIREITO DE VOTAR FOI CONQUISTADO AO CUSTO DE MUITO SUOR E SANGUE DE BRASILEIROS QUE LUTARAM POR ESSE DIREITO.

NÃO QUERO DESPERDIÇÁ-LO, JOGANDO NA LAMA TAMANHA LUTA AO VENDÊ-LO POR TÃO POUCO, ANTES MEU VOTO É CARO E BARATO AO MESMO TEMPO, VISTO QUE QUERO VENDER OU TROCÁ-LO POR UM ATENDIMENTO DIGNO EM UM HOSPITAL DECENTE, VENDO-O POR UMA ESCOLA QUE ABRIGUE OS ALUNOS SEUS DA CHUVA E DO CALOR DO SOL; TROCO-O AINDA PELAS OPORTUNIDADES PARA OS MARANHENSES CONSTRUÍREM SUAS VIDAS AQUI MESMO, SEM A NECESSIDADE DE IR PARA LONGÍNQUAS TERRAS NA ESPERANÇA DE UM FUTURO PROMISSOR. MEU VOTO SERÁ COMPRADO PELA MOEDA DA JUSTIÇA SOCIAL, QUE MUITO MARGINALIZA O POBRE, OPRIME OS NEGROS E MATA A ESPERANÇA DE TODOS OS NEGROS POBRES QUE SÃO EXCLUÍDOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA POLÍTICA E DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

TROCO MEU VOTO PELO EXTERMÍNIO DA CORRUPÇÃO, QUE DILACERA A CARNE DO POVO COMO UM CORROSIVO SAGAZ A SERVIÇO DE POLÍTICOS ASSASSINOS DE ESPERANÇAS É POR ESTE PREÇO QUE VENDO MEU PRECIOSO VOTO E COMO TROCO, ACEITO UMA SOCIEDADE MAIS DIGNA, JUSTA, IGUALITÁRIA E CAPAZ DE FAZER CADA UM SE ORGULHAR DO NOSSO BRASIL E TAMBÉM DO NOSSO AMADO MARANHÃO. 

Por: Nilsomar Morais

O PORQUÊ DE RUBENS JR E JÚLIO PINHEIRO SEREM BOAS ALTERNATIVAS PARA PENALVA

Primeiro porque a forma como estão sendo apoiados em Penalva rompe com estrutura vigente de interesse unilateral. Por muito tempo vimos cabos eleitorais se beneficiando individualmente em troca de votos. Trata-se de um modelo tipo: compre um (cabo eleitoral) e leve muitos (votos dos eleitores). Baseada no dinheiro, essa forma que beneficiou muitos deputados aqui e ainda beneficia, não se compromete com o pós-eleição, isto é, acaba no dia da eleição por se tratar de uma compra semelhante àquele nas eleições municipais em que o prefeito ou vereador compra o voto e desobriga-se de compromissos sociais futuros com o eleitor.

A campanha de Rubens Pereira Júnior e professor Júlio Pinheiro, une elementos que possibilitarão retorno social ao município de Penalva: apoiada pelo SIMDSEMP, não há ninguém que que esteja ganhando dinheiro com esse apoio e isto não impedirá de bater a porta dos referidos deputados depois de eleito. Isso sim será a moeda de troca de apoio a ambos, qual seja, projetos e emendas para a cidade. 

Depois, o perfil dos candidatos. Rubens Junior, é deputado estadual atuante, denunciou o escândalo do Bolsa-Eleição em que a governadora reunia um grupo de políticos derrotados uma vez no mês e, com o nosso dinheiro, pagava um alto salário a eles, evitando um prejuízo de 14 MILHÕES aos cofres do Maranhão. Ficha limpa, nada o desabona na disputa pela Câmara Federal.

Já o professor Júlio Pinheiro possui um histórico de lutas principalmente na área educacional, sempre em defesa dos profissionais que aí atuam. Presidente do SINPROESEMMA, liderou duas greves, cobrando do governo a aprovação do estatuto. Paralisou, junto com os educadores, a Assembleia Legislativa, em 2013, para evitar que a governadora cortasse recursos da educação.

Com um histórico assim, Penalva estará bem representada na Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Diferente de todos os deputados que daqui levaram muitos votos e nada fizeram por esta terra, Rubens Junior e Júlio Pinheiro carregarão o peso do Sindicato dos Servidores de Penalva, cuja história de luta o credencia para colocar o interesse da coletividade acima do individual, aliás, como sempre o fez.

A "JUSTIÇA" À SERVIÇO DA CORRUPÇÃO

       

Há uma relação estranha no apoio de lideranças políticas ao candidato Glaubert Cutrim, vejamos: ele é apoiado pela prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim, ambos denunciados no fantástico do último domingo (07) por compra de votos, com processos na justiça que nunca foram julgados.

         A ex-prefeita de Penalva Zeca gama, temerosa com a Lei da Ficha Limpa e descumprindo o contrato de apoio aos candidatos do ex-prefeito, Nauro Muniz, que a apoiou no último pleito, também apoia o rebento do presidente do TCE.

       A  "coincidência" reside no fato de o presidente do TCE, Edimar Cutrim ser pai do candidato Glaubert Cutrim além de ser tio do presidente do tre, desembargador Froz Sobrinho.

É! Quem não tem cão, caça (com) processados pela justiça.

ZECA GAMA E SEU DISCURSO CONTRADITÓRIO

       

       Quando candidata à reeleição, Zeca Gama tinha um discurso prudente que muito colaborava para sua campanha. Em seus palanques, ela exortava o povo a analisar o passado dos candidatos. Naquele momento, a situação lhe era muito favorável em um dualismo de diferenças quase abissais. Ela: Assistente Social concursada na Capital e dona de escola bem conceituada, ele (Edmilson Viegas) um vereador que não completou o mandato, sem um histórico que lhe redesse votos.

        O bom não trazia escrito na testa sua virtude, mas seu passado poderia falar muito, dizia a então prefeita de Penalva. O curioso é que dois anos depois ela retorna e age exatamente contrário àquilo que defendia (analisem o passado). Forçada pelas circunstâncias a apoiar Edinho Lobão, Zeca não considera o passado dos principais candidatos ao governo do estado.

Mas posso dar uma força

Lobão Filho:

      Investigado pela Polícia Federal por sonegação de impostos usando o nome de uma empregada doméstica, processado por fraude em uma empresa de TV em São Mateus, o suplente de senador foi condenado pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de cadeia por cometer operações ilegais na empresa Difusora, da qual ele é proprietário. Nunca foi eleito para um cargo público e ganhou do pai a suplência de senador num assombroso caso de nepotismo, Multado em mais de 200 mil reais por propaganda antecipada. Considerado ficha suja por ONGs especializadas em corrupção.

FÁVIO DINO:

      Eleito entre os quatro melhores deputados do Brasil, presidente da EMBRATUR, em sua gestão o Brasil bateu o recorde no turismo internacional, é ficha limpa, juiz honesto e professor dedicado.

       Parece que Zeca cometeu um ato falho. Ato falho é um equívoco na fala, na memória, em uma atuação física, provocada hipoteticamente pelo inconsciente, isto é, através do ato falho o desejo do inconsciente é realizado. (Freud)

“Eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes”... (Raul Seixas)

      Assim sendo, dando uma de padre de Roma (dá conselho mas não toma), Zeca se contradiz e se subverte às ordens do Palácio da Leoa.

      Já na se fazem mais palavras como antigamente, quando ela valia mais que um escrito. Se uma imagem vale mais que mil palavras, quantas palavras valeria a imagem acima?

AGUENTA PENALVA VELHA DE PEIA.

PELA SEGUNDA VEZ, DILMA VETA PROJETO QUE PERMITE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff vetou pela segunda vez um projeto de lei que permite a criação de municípios no país. A mensagem encaminhada nesta terça-feira ao residente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), traz uma justificativa atribuída ao Ministério da Fazenda: "Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas". O veto é integral.

Outro trecho do texto menciona o risco de desequilíbrio financeiro dos Estados: "Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os Municípios já existentes".

O texto barrado por Dilma autorizava as Assembleias Legislativas dos Estados a criarem municípios, mas exigia que as novas cidades tivessem viabilidade financeira comprovada e estabelecia critérios mínimos de população: ao menos 6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste, 12.000 no Nordeste e 20.000 no Sul e Sudeste.

No ano passado, havia vetado uma proposta semelhante aprovada pelos parlamentares - e usou argumentos parecidos. Foi exatamente por isso que o Congresso, em contato com o Planalto, elaborou a nova proposta, com exigências mais elevadas para a emancipação. O primeiro veto de Dilma nem mesmo foi apreciado pelo Congresso Nacional, e isso dificilmente acontecerá antes das eleições. 

APROVADA NO SENADO, A CRIAÇÃO DE 32 NOVOS MUNICÍPIOS NO MARANHÃO

Parlamentares maranhenses são favoráveis à regulamentação para a criação de novos municípios. Na última terça-feira (5), o Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios, conforme o PLS 104/204.

No ano de 1994, 81 povoados maranhenses foram emancipados e transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Atualmente, existe uma lista de pedidos de emancipação: 110 povoados requereram à Casa Legislativa a emancipação, mas destas, foram acatados os pedidos de 32 localidades, que aguardam efetivação da Lei que regulamenta a criação.

O deputado estadual Max Barros (PMDB) afirma que há necessidade de discutir o tema. “Eu acho importante. Existem vários povoados densamente povoados, que já possuem uma infraestrutura e ficam muito distante da sede, então a administração fica mais difícil”, destacou.

Max Barros observou os critérios de criação e defendeu que eles devem ser mais rígidos. “Nesses casos, de acordo com o Projeto que foi aprovado agora, que exige uma população mínima e uma infraestrutura mínima, eu sou favorável, com critérios rígidos. Com a administração do próprio povoado, a tendência é esse povoado crescer”, lembrou.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) também se mostrou favorável ao tema. “Eu acho que há uma necessidade de nós termos uma Lei que de fato regulamente e possibilite a criação de novos municípios, mas é preciso que tenhamos responsabilidade nas criações”, declarou.

Tavares alertou que as criações dos municípios não devem ter cunho político e devem respeitar a viabilidade econômica de cada região. “Não pode ser um processo meramente político, deve estar calçado em aspectos que mostrem a viabilidade econômica dessas novas cidades”, disse.

Principais regras
O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento, caso venha inviabilizar municípios já existentes. Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

O início o processo de emancipação será feito a partir de um requerimento endereçado à Assembleia Legislativa local. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Entenda a Lei
A lei que foi vetada anteriormente pela presidente Dilma era mais flexível. Pelos cálculos do governo, a proposta vetada dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A farra da criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de municípios a serem seguidos pelas Assembleias estaduais.

FLÁVIO DINO E A CHANCE DE PENALVA SAIR GANHANDO

         Desde sempre, Penalva teve uma postura governista e a oposição estadual nunca galgou uma votação significativa por aqui. De Vitorino a Zé Bandalha (Sarney), Penalva serviu de curral eleitoral de quem estava no poder. Noventa e nove anos depois, a história ganha novos contornos e uma nova postura eleitoral poderá, pela primeira vez, dá a maioria de votos ao candidato da oposição na disputa pelo governo do estado. 

        Alguns fatores contribuem maciçamente para isso: os 50 anos de poder oligárquico de Sarney transformou-se em um fardo sobremodo pesado que a maioria dos maranheses estão ansiosos por darem fim, depois, o apoiador do candidato governista Edinho 30%, o prefeito Edmilson Viegas, é dono de uma rejeição bem grande na cidade, o que atinge por tabela o desempenho de Lobão filho por aqui.

        Soma-se a tudo isso o fato ainda de o candidato da oposição, Flávio Dino ter uma quantidade de apoiadores bem maior que a candidatura governista, destacando-se ainda o grupo formado pelo sindicado dos professores, que surge com uma ideologia nova e goza de uma boa credibilidade. Assim sendo, Penalva terá várias vias por onde obter recursos e melhorias junto ao novo governo, coisas que até então é restrita a quem ocupa o cargo de gestor.

        Com uma mentalidade mais amadurecida, parece que a cidade cansou também da oligarquia Sarney e seus 50 anos de enriquecimento nas costas do sofrido povo maranhense. A oposição, que logo será governo, terá a missão de quebrar os mitos do tipo: ruim com Sarney e pior sem ele, Tudo que Penalva tem é graças aos governos sarneysistas...

        Além do mais, ela servirá de termômetro para as eleições municipais de 2016, onde a oposição de hoje poderá ser o governo de amanhã. Mais humano, mais sensato e melhor;  afinal, é o sábio que aprende com os erros dos outros e de errar, Penalva já está cansada.  Até demais.

SAIU A LISTA DOS "FICHAS SUJAS". MARANHÃO É O ESTADO QUE TEM MAIS.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou, ontem, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli. Na lista, em que consta o total de 6.500 responsáveis, o Maranhão apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências – cada gestor pode responder a mais de um processo, por isso a ocorrência é maior. Em número de ocorrências, o estado lidera o ranking, seguido do Distrito Federal e São Paulo, com 992 e 737 ocorrências, respectivamente. No número de responsáveis, o Maranhão só fica atrás do Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.

Você pode ter acesso à lista completa, separada por Estado, clicando aqui.

O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de legalidade, legitimidade e economicidade. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de junho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso.

Exauridas as possibilidades de interposição de recurso, o TCU envia à Justiça Eleitoral essa re d de pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. À Justiça Eleitoral cabe definir – ou não – a inelegibilidade do gestor. Por isso, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, não se confunde com a declaração de inelegibilidade.

Em 2014, o prazo final para que os Tribunais enviem lista para Justiça Eleitoral é o dia 05 de julho. O Tribunal de Conta do Maranhão (TCE-MA) tem até essa data para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância. E, segundo dados do TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

O presidente do TCE, o conselheiro Edmar Cutrim informa que os gestores de todo e estado prestam contas de suas administrações, e quando detectadas irregularidade ou quando o gestor deixa de prestar conta, é definida improbidade administrativa. A lista, ainda não concluída, já reúne inúmeros nomes, que será encaminhada, além do TRE, ao Ministério Público Estadual (MPE), Câmaras Municipais, Tribunal de Contas da União (TCU), Secreta rias de Governo e Controladoria  Geral da União (CGU).

Na relação não constam os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.

Um nome pode ser excluído da lista, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição.

O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. Como o gestor está na lista porque teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, isso não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa.

O PREFEITO MATUTO E O SINDICATO GREVISTA

Aconteceu em Penalva

O tempo eu não lembro não

Houve greve; ameaças.

Quase uma revolução

É que um prefeito matuto

Quis dá uma de astuto

E humilhar a Educação

É que aumentou salário

De prefeito e professor

Do prefeito quase dobra

De grande, maior ficou

Entretanto, quase nada

Para a rapaziada

Da Educação mudou

Foi um assalto danoso

E pra mais se espantar

O salário do prefeito

Foi ligeiro pra aprovar

Mas na hora do docente

Existia muita gente

Que queria atrapalhar

Um deles era o prefeito

Que dizia o tempo inteiro

Oito por cento é muito

Não sem tem tanto dinheiro;

Nem aos universitários

Já que tem meus secretários

E aumentei dos companheiros

Isso sozinho já era

D’espanto merecedor

Mas tinha o vice-prefeito

Que há muito era professor

Aposentou o diário

Também, com o seu salário,

Sala de aula é pavor

E não para pelo vice

Toda essa aberração

Já que o secretário era

Professor por profissão.

Bucho cheio não reclama

E até a primeira dama

Trabalhou na Educação

E isso gerou revolta

Passeata; discussão

Servidores revoltados

Defendendo o ganha pão

O sindicato atacando

O prefeito revidando

Era aquela confusão

Não houve negociata

Houve descontentamento

E a greve aconteceu

Foi um grande movimento

A Educação perdia

E o que o professor queria?

Um pouquinho de aumento

Mas o prefeito matuto

Imagina o que fez

No dia do pagamento,

Usando não sei quais leis,

Descontou dos funcionários

Um pedaço do salário

Que comprometeu o mês

Virou um cabo de guerra

Prefeitura; professor

Liminar; promotoria

Juiz; desembargador

Desconto reacionário;

Mundial; aniversário

Contratado; diretor.

Coisas dessa natureza

Em Penalva acontecia

Era coisa doutro mundo

A tal da democracia

A Educação protestava

O poder ameaçava

Uma guerra parecia

Mas isso quando o Poder

Reinava em absoluto

Há muito tempo atrás

Na história, quase oculto,

Longe a se perder de vista

Em que houve um povo grevista

Contra um prefeito matuto.

A INTELECTUALIDADE VERSUS A PREPOTÊNCIA*

As últimas disputas no cenário politico-ideológico em Penalva transformaram-se em um imbróglio ambíguo por natureza, que mistura ideal e luta a uma dose de política e fanatismo. Como protagonistas, duas forças tentam desqualificar os argumentos adversos. No contexto histórico, ambas se convergem para depois se divergir e divergem para se juntar posteriormente. A ascensão do Executivo deve, em qualquer época, bastante aos intelectuais, formadores de opinião e classe crítica de um modo geral, esta, por sua vez, não pode se dar ao luxo de ser (des) tratada com tanta arrogância.

O prefeito Edmilson Viegas parece seguir Maquiavel à risca: “Não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se com autoridade”. Só esquece que O príncipe, foi uma bajulação maquiavélica na tentativa de este voltar à vida pública. Assim agindo, o prefeito retrocede a objetividade e vai diminuindo sua credibilidade lentamente, inversamente proporcional à do sindicato.

Sua prepotência o faz exigir que o “respeitem”, quer impedir a divulgação de notas, quer até que deixem de falar mal dele no facebook. Sua postura anacrônica o faz pensar em mandato vitalício e hereditário, logo na sociedade onde o poder emana do povo (pelo menos em tese) ele parece querer uma atenção divinal inquestionável (Jesus Cristo que se cuide), uma adoração irrestrita.

Até seu discurso de sensibilidade é ultrapassado: “eu gostaria muito, mas não posso”, “tudo o que estou fazendo é para um bem maior”... Napoleão morrera na Ilha de Santa Helena tentando se redimir dessa forma, morrerá o prefeito na praia do ostracismo agindo assim? Friedrich Nietzsche em Assim falou Zaratustra, matou deus para muitos, matará o sindicato para todos o prefeito? 

Enquanto o sindicato conta com os argumentos com propriedades para alcançar êxito, o prefeito conta com a “ju$tiça” para tenta barrar o avanço do movimento grevista e ludibriar as mentes menos providas de criticidade. Se para Descartes pensar é existir, (cogito, ergo sum) Penalva é um local de poucos existentes. Se para o prefeito a ilegalidade da greve é uma vitória, para a educação penalvense é uma derrota ter professores no poder que se eximem de defender seus direitos em nome de um status efêmero. ? Quem serás tu daqui a pouco?

 Quem já foi tu heim, professor.

por: Nilsomar Morais