De acordo com a procuradora Anya Gadelha do MPT, os trabalhadores, oriundos da cidade de Penalva, trabalhavam em condições sub-humanas na construção do Arraial da Lagoa (principal programação oficial de São João do governo do Estado).
A obra foi embargada e a empresa contratada pelo governo do estado para a construção do arraial, a Carmel Construções, deverá responder formalmente pelo crime. Segundo o MPT, dentre os resgatados, estava um jovem de 17 anos.
Os trabalhadores estavam alojados há pelo menos duas semanas no próprio local da obra, sem contrato formal, dormindo no chão, sem água potável, banheiros ou equipamentos adequados para a realização do trabalho.
O deputado Bira, ex-Delegado Regional do Trabalho, afirmou não ter ciência de uma ocorrência dessas registrada em plena capital do estado, e ainda por cima em uma atividade contratada pelo Governo do Maranhão.
“É triste essa constatação! É muito triste para nossa realidade e logo no arraial oficial da Lagoa que visa comemorar o São João, celebrar as grandes manifestações folclóricas do estado do Maranhão, e por trás disso o trabalho escravo. Isso depõe contra nós, depõe contra o Estado”, sentenciou Bira.
O parlamentar mostrou-se preocupado com o turismo no São João de São Luís. Para ele o caso de trabalho escravo macula completamente a iniciativa do arraial. Bira afirmou que não adianta o Governo do estado falar que não sabia do caso, pois, se não tem a consciência, tem a negligência, porque deveria saber a condições em que os trabalhadores estavam submetidos.
O que mais impressiona no caso desbaratado pelo MPT é o local. Não aconteceu em um lugar remoto, nem em uma fazenda, ou em um território distante, foi na Lagoa da Jansen (área nobre da cidade de São Luís). Mesmo assim, o Governo do estado não foi capaz de constatar as condições degradantes em que os trabalhadores estavam submetidos.
O Código Penal Brasileiro, no seu Artigo 149, tipifica claramente a redução de alguém à condição análoga de escrava como crime. Para o petista a empresa tem que ser banida, não pode nunca mais ser contratada pelo Governo do Maranhão, porque esse é um crime de lesa humanidade. Bira também cobrou rigor na punição dos responsáveis pela condução do arraial.
O deputado lembrou que na Assembleia Legislativa já tramitou um Projeto de Lei de sua autoria, infelizmente, vetado pela governadora Roseana Sarney. O PL proibia à contratação de empresas que exploram trabalhadores à exaustão, reduzindo o trabalhador a condição de escravo.
O deputado Bira encerrou seu pronunciamento cobrando austeridade do Governo do estado na condução do caso. “É um absurdo repudiável, de fato, não tem defesa, nessa o governo do Maranhão pecou feio e eu espero apenas que para tentar atenuar o governo tenha austeridade de enfrentar essa situação, tomando as medidas necessárias para que a gente possa pelo menos recuperar parte do prejuízo que tudo isso causa para a imagem do Maranhão e para a imagem da nossa cultura popular”, concluiu.
